PL PROJETO DE LEI 342/2011
INSTITUI A TAXA DE CARBONEUTRALIZAÇÃO - TCB.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MAD FFO.
Resumo CRIAÇÃO, TAXAS, REFERÊNCIA, SERVIÇO PÚBLICO, ANULAÇÃO, NOCIVIDADE, GÁS, PROCEDÊNCIA, MOTOR, COMBUSTÍVEL, ORIGEM, PETRÓLEO, GÁS NATURAL. OBRIGATORIEDADE, APLICAÇÃO, VALOR, ARRECADAÇÃO, TAXAS, RECUPERAÇÃO, VEGETAÇÃO NATIVA, OBJETIVO, PROTEÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS, AQUÍFERO, BIODIVERSIDADE.
Legislação citada LEF 6938 1981 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU MAD FFO.
Resumo CRIAÇÃO, TAXAS, REFERÊNCIA, SERVIÇO PÚBLICO, ANULAÇÃO, NOCIVIDADE, GÁS, PROCEDÊNCIA, MOTOR, COMBUSTÍVEL, ORIGEM, PETRÓLEO, GÁS NATURAL. OBRIGATORIEDADE, APLICAÇÃO, VALOR, ARRECADAÇÃO, TAXAS, RECUPERAÇÃO, VEGETAÇÃO NATIVA, OBJETIVO, PROTEÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS, AQUÍFERO, BIODIVERSIDADE.
Legislação citada LEF 6938 1981 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
01/03/2011
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
28/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
23/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 101 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 101 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2011.