PL PROJETO DE LEI 341/1975
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO À
CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
(DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM AMBULATÓRIO)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6709 1975 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6709 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/11/1975
Origem
MSG 152 de 1975
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/11/1975
Origem
MSG 152 de 1975
Indexação
Tramitação
12/11/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 21/11/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/11/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 21/11/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 26/11/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/12/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 21/11/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/11/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 21/11/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 26/11/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/12/1975