PL PROJETO DE LEI 340/1963
CONCEDE PENSÃO MENSAL AO DOUTOR JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA LEITE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2888 1963 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2888 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/07/1963
Origem
MSG 84 de 1963
Resumo CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, MÉDICO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/07/1963
Origem
MSG 84 de 1963
Resumo CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, MÉDICO.
Tramitação
09/07/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/8/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/10/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 29/8/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 29/8/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 18/9/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JORGE FERRAZ PUBLICAÇÃO: 10/10/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/10/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/8/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/10/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 29/8/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 29/8/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 18/9/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JORGE FERRAZ PUBLICAÇÃO: 10/10/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/10/1963