PL PROJETO DE LEI 339/2015
Dispõe sobre a exposição comercial, a proibição da venda e a utilização
em estabelecimentos de ensino, da substância soda cáustica, de seus
similares e de todos os produtos classificados como nocivos à saúde.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2015
Proposições relacionadas
RQO 2038 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Proibição, Comercialização, Exposição, Produto Químico, Estabelecimento de Ensino, Hipótese, Nocividade, Saúde. Substitutivo 1: Autorização, Armazenagem, Exposição, Comercialização, Produto Químico, Nocividade, Saúde, Referência, Alcance, Criança, Previsão Penalidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2015
Proposições relacionadas
RQO 2038 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Proibição, Comercialização, Exposição, Produto Químico, Estabelecimento de Ensino, Hipótese, Nocividade, Saúde. Substitutivo 1: Autorização, Armazenagem, Exposição, Comercialização, Produto Químico, Nocividade, Saúde, Referência, Alcance, Criança, Previsão Penalidade.
Documentos
Tramitação
16/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/9/2015, pág 13.
27/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
19/05/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Neivaldo (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/5/2015, pág 110. Recebido na SAU em 18/5/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Neivaldo (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/5/2015, pág 110. Recebido na SAU em 18/5/2015.
18/03/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
11/03/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2015, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 13/3/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2015, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 13/3/2015.