PL PROJETO DE LEI 3361/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS PRODUTORES DE
CACHAÇA DE QUALIDADE - AMPAQ -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18943 2010 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18943 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2009
Proposição de Lei PRL 19861 2010
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2009
Proposição de Lei PRL 19861 2010
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
16/06/2010
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18943 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/6/2010.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18943 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/6/2010.
11/06/2010
REMESSA DO OFÍCIO 1347 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19861 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1347 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19861 PARA SANÇÃO.
01/06/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
19/05/2010
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2010, PÁG 53 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2010, PÁG 53 COL 1.
13/05/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/5/2010.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/5/2010.
04/05/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/5/2010, PÁG 46 COL 1.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/5/2010, PÁG 46 COL 1.
14/04/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 16/4/2010, PÁG 68 COL 4.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 16/4/2010, PÁG 68 COL 4.
30/03/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
23/03/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2010, PÁG 81 COL 2. RECEBIDO NA PAA EM 24/3/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2010, PÁG 81 COL 2. RECEBIDO NA PAA EM 24/3/2010.
16/06/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
27/05/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
20/05/2009
PUBLICADO NO DL EM 22/5/2009, PÁG 43 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 22/5/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/5/2009, PÁG 43 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 22/5/2009.