PL PROJETO DE LEI 336/1979
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O
EXERCÍCIO DE 1980. (LOA 1980)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7603 1979 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7603 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/09/1979
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/09/1979
Tramitação
27/09/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/10/1979 EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 17/10/1979 E 10/11/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1979 COMISSÕES: FINANÇAS PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OSCAR CORRÊA PUBLICAÇÃO: 26/10/1979 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OSCAR CORRÊA PUBLICAÇÃO: 23/11/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 30/11/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/12/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/10/1979 EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 17/10/1979 E 10/11/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1979 COMISSÕES: FINANÇAS PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OSCAR CORRÊA PUBLICAÇÃO: 26/10/1979 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OSCAR CORRÊA PUBLICAÇÃO: 23/11/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 30/11/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/12/1979