PL PROJETO DE LEI 3289/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE CONCEIÇÃO, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18261 2009 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18261 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2009
Proposição de Lei PRL 19180 2009
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2009
Proposição de Lei PRL 19180 2009
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
15/07/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18261 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/7/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18261 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/7/2009.
08/07/2009
REMESSA DO OFÍCIO 1581/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19180 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1581/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19180 PARA SANÇÃO.
01/07/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
24/06/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/7/2009, PÁG 48 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/7/2009, PÁG 48 COL 1.
15/06/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/6/2009.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/6/2009.
03/06/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/6/2009, PÁG 42 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/6/2009, PÁG 42 COL 2.
02/06/2009
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2009, PÁG 48 COL 2.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2009, PÁG 48 COL 2.
21/05/2009
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO.
19/05/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/2009, PÁG 45 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 20/5/2009.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/2009, PÁG 45 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 20/5/2009.
06/05/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CHICO UEJO.
30/04/2009
PUBLICADO NO DL EM 5/5/2009, PÁG 52 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/5/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/5/2009, PÁG 52 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/5/2009.