PL PROJETO DE LEI 3195/1965
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À VIÚVA DO EX-SECRETÁRIO DE ESTADO
DOUTOR ODILON BEHRENS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3894 1965 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3894 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 04/11/1965
Origem
MSG 833 de 1965
Resumo CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIÚVA, EX-SECRETÁRIO DE ESTADO.
Publicação Publicado em 04/11/1965
Origem
MSG 833 de 1965
Resumo CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIÚVA, EX-SECRETÁRIO DE ESTADO.
Tramitação
29/10/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/11/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/11/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/12/1965, COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 24 11 19065 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 30/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 10/12/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/11/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/11/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/12/1965, COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 24 11 19065 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 24/11/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 30/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 10/12/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1965