PL PROJETO DE LEI 319/2019
PL 319/2019
Agora
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Institui a Semana Estadual Paulo Freire e dá outras providências.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
3 a favor
9 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/02/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Criação, Data, Semana, Professor, Pedagogia.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/02/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Criação, Data, Semana, Professor, Pedagogia.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Tramitação
12/11/2020
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. Em 11 de setembro de 2019, o deputado Coronel Sandro protocolou questão de ordem em que solicita a anulação de todos os atos praticados na 21 Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia relativos ao Projeto de Lei 319 2019. A presidência, no uso de suas atribuições, decide que não assiste razão ao deputado em seu questionamento sendo, pois, improcedente a questão de ordem em apreço. Decisão publicada no DL em 14/11/2020, pág 8.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. Em 11 de setembro de 2019, o deputado Coronel Sandro protocolou questão de ordem em que solicita a anulação de todos os atos praticados na 21 Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia relativos ao Projeto de Lei 319 2019. A presidência, no uso de suas atribuições, decide que não assiste razão ao deputado em seu questionamento sendo, pois, improcedente a questão de ordem em apreço. Decisão publicada no DL em 14/11/2020, pág 8.
11/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Betão. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/9/2019, pág 23.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Betão. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/9/2019, pág 23.
26/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Betão. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Educação.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Betão. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Educação.
26/06/2019
Remessa do Ofício 1580 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1580 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
05/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Betão.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Betão.
04/06/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2019, pág 30. Recebido na ECT em 5/6/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2019, pág 30. Recebido na ECT em 5/6/2019.
28/05/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Vista ao Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Vista ao Dep. Charles Santos.
22/02/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
13/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/2/2019, pág 35. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 15/2/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/2/2019, pág 35. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 15/2/2019.