PL PROJETO DE LEI 315/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MANHUAÇUENSE DE PROMOÇÃO
HUMANA - FUMAPH, DE MANHUAÇU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7778 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MÁRIO ASSADARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7778 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MANHUAÇU.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MANHUAÇU.
Tramitação
19/09/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/9/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/8/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/8/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 5/7/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 8/8/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 23/8/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/9/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/9/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/8/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/8/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 5/7/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 8/8/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 23/8/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/9/1980