PL PROJETO DE LEI 3149/2015
Institui a Semana para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de
Alunos com Necessidades Educacionais Especiais.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Criação, Data, Conscientização, Educação Especial, Aluno Especial.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Criação, Data, Conscientização, Educação Especial, Aluno Especial.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
31/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2016, pág 57.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2016, pág 57.
19/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
13/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/4/2016, pág 32. Recebido na DPD em 19/4/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/4/2016, pág 32. Recebido na DPD em 19/4/2016.
30/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luiz Humberto Carneiro.
24/02/2016
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. (proposição redistribuída).
09/12/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2015, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer. Recebido na CJU em 11/12/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/12/2015, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer. Recebido na CJU em 11/12/2015.