PL PROJETO DE LEI 3077/2021
PL 3077/2021
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Altera o art 1º da Lei 22566, de 4 de julho de 2017, que declara de
utilidade pública o Instituto Herdeiros de Deus, com sede no Município
de Belo Horizonte.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Utilidade Pública, Entidade, Município, Belo Horizonte.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Utilidade Pública, Entidade, Município, Belo Horizonte.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
21/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
09/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (proposição redistribuída).
02/09/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
31/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/9/2021, pág 40. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/9/2021, pág 40. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.