PL PROJETO DE LEI 307/1963
REVIGORA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO PARTE DO CRÉDITO ESPECIAL
ABERTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS
PELA LEI 2456, DE 28 DE SETEMBRO DE 1961.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2973 1963 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2973 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/06/1963
Origem
MSG 74 de 1963
Resumo REVIGORAÇÃO, CRÉDITO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS.
Legislação citada LEI 2456 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/06/1963
Origem
MSG 74 de 1963
Resumo REVIGORAÇÃO, CRÉDITO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS.
Legislação citada LEI 2456 1961 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
25/06/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/10/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/11/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NICANOR NETO ARMANDO PUBLICAÇÃO: 13/9/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RENNY RABELO PUBLICAÇÃO: 13/9/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 17/10/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: 9/11/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/11/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/10/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/11/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NICANOR NETO ARMANDO PUBLICAÇÃO: 13/9/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RENNY RABELO PUBLICAÇÃO: 13/9/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 17/10/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: 9/11/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/11/1963