PL PROJETO DE LEI 306/1963
ABRE AO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL O CRÉDITO ESPECIAL
DE CR$ 4.990.860,00.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2902 1963 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2902 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/06/1963
Origem
MSG 73 de 1963
Resumo ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/06/1963
Origem
MSG 73 de 1963
Resumo ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Tramitação
25/06/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/9/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/10/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NICANOR NETO ARMANDO PUBLICAÇÃO: 31/8/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLÁUDIO PINHEIRO DE LIMA PUBLICAÇÃO: 31/8/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLÁUDIO PINHEIRO DE LIMA PUBLICAÇÃO: 1/10/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SALIM NACUR PUBLICAÇÃO: 16/10/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/10/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/9/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/10/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NICANOR NETO ARMANDO PUBLICAÇÃO: 31/8/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLÁUDIO PINHEIRO DE LIMA PUBLICAÇÃO: 31/8/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLÁUDIO PINHEIRO DE LIMA PUBLICAÇÃO: 1/10/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SALIM NACUR PUBLICAÇÃO: 16/10/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/10/1963