PL PROJETO DE LEI 305/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS INDÚSTRIAS
DE CONFECCÕES TÊXTEIS - AMICON, COM SEDE EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8901 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MILTON SALLESPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8901 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
02/09/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/9/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/6/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/8/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL CONEGUNDES PUBLICAÇÃO: 1/6/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 19/6/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 7/8/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/8/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/9/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/6/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/8/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL CONEGUNDES PUBLICAÇÃO: 1/6/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 19/6/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 7/8/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/8/1985