PL PROJETO DE LEI 303/1983
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DR. MÁRIO TOURINHO À ESCOLA
ESTADUAL DO BAIRRO DE LOURDES, O.2.O.A, DE MONTES CLAROS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8559 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ARTUR FAGUNDESPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8559 1984 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 01/09/1983
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Publicação Publicado em 01/09/1983
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Tramitação
30/08/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/9/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/4/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/4/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO PUBLICAÇÃO: 17/11/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 23/3/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO ROSA PUBLICAÇÃO: 26/4/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/5/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/9/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/4/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/4/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO PUBLICAÇÃO: 17/11/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 23/3/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO ROSA PUBLICAÇÃO: 26/4/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/5/1984