PL PROJETO DE LEI 303/1959
AUTORIZA O ESTADO A ENCAMPAR A ESTRADA DE RODAGEM MARIANA, CAMARGOS,
SANTA RITA DURÃO - SANTA BÁRBARA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2122 1960 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO CELSO MOTTA PSP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2122 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/07/1959
Proposição de Lei PRL 2146 1960
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ENCAMPAÇÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, DISTRITO, CAMARGOS, SANTA RITA DURÃO, MUNICÍPIO, MARIANA, SANTA BÁRBARA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/07/1959
Proposição de Lei PRL 2146 1960
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ENCAMPAÇÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, DISTRITO, CAMARGOS, SANTA RITA DURÃO, MUNICÍPIO, MARIANA, SANTA BÁRBARA.
Tramitação
28/07/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: DEZEMBRO 1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/12/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/1/1960 COMISSÕES: TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WALTHON GOULART PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/1/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: DEZEMBRO 1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/12/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/1/1960 COMISSÕES: TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WALTHON GOULART PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/1/1960