PL PROJETO DE LEI 301/1963
ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO O CRÉDITO DE
CR$ 500.000,00.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2894 1963 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2894 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/06/1963
Origem
MSG 68 de 1963
Resumo ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/06/1963
Origem
Resumo ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE).
Tramitação
25/06/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/10/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 22/8/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLÁUDIO PINHEIRO DE LIMA PUBLICAÇÃO: 22/8/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLÁUDIO PINHEIRO DE LIMA PUBLICAÇÃO: 18/9/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JORGE FERRAZ PUBLICAÇÃO: 10/10/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/10/1863
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/10/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/10/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 22/8/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLÁUDIO PINHEIRO DE LIMA PUBLICAÇÃO: 22/8/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLÁUDIO PINHEIRO DE LIMA PUBLICAÇÃO: 18/9/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JORGE FERRAZ PUBLICAÇÃO: 10/10/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/10/1863