PL PROJETO DE LEI 3/1991
CRIA UMA DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE, COM SEDE NA CIDADE DE
LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/1991
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 08/04/1991
Origem
MSG 3 de 1991
Resumo CRIAÇÃO, DIRETORIA REGIONAL, SAÚDE, MUNICÍPIO, LEOPOLDINA. FIXAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, DESCRIÇÃO, COMPETÊNCIA, JURISDIÇÃO, DIRETORIA REGIONAL, SAÚDE. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DIRETOR, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), DIRETORIA REGIONAL, SAÚDE, MUNICÍPIO, LEOPOLDINA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/1991
Prazo 045 DIAS. DATA LIMITE: 08/04/1991
Origem
MSG 3 de 1991
Resumo CRIAÇÃO, DIRETORIA REGIONAL, SAÚDE, MUNICÍPIO, LEOPOLDINA. FIXAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, DESCRIÇÃO, COMPETÊNCIA, JURISDIÇÃO, DIRETORIA REGIONAL, SAÚDE. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DIRETOR, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), DIRETORIA REGIONAL, SAÚDE, MUNICÍPIO, LEOPOLDINA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Tramitação
11/04/1991
REMESSA DO OFÍCIO 691/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO COMUNICANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 691/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO COMUNICANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO.
09/04/1991
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO GOVERNADOR. APROVADO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO GOVERNADOR. APROVADO. OFICIE-SE.
02/04/1991
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
22/03/1991
APRESENTADO PELO GOVERNADOR HÉLIO GARCIA REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO, ATRAVÉS DO OFÍCIO 25/1991. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 276 DO RI. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 28/3/1991.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO GOVERNADOR HÉLIO GARCIA REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO, ATRAVÉS DO OFÍCIO 25/1991. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 276 DO RI. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 28/3/1991.
20/03/1991
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS PEREIRA.
14/03/1991
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA CFFO EM 15/3/1991.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA CFFO EM 15/3/1991.
12/03/1991
CCJ CSA CFFO PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA JURIDICIDADE, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, E, QUANTO AO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/1991.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CSA CFFO PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA JURIDICIDADE, CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, E, QUANTO AO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/1991.
07/03/1991
CCJ CSA CFFO PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CSA CFFO PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE.
19/02/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ, CSA E CFFO EM 21/2/1991.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ, CSA E CFFO EM 21/2/1991.