PL PROJETO DE LEI 2945/1962
ABRE À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO O CRÉDITO ESPECIAL DE
CR$ 1 693 171,40.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2772 1963 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2772 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/10/1962
Origem
MSG 585 de 1962
Proposição de Lei PRL 3033 1962
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/10/1962
Origem
MSG 585 de 1962
Proposição de Lei PRL 3033 1962
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Tramitação
11/10/1962
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/10/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/11/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 18/11/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: 18/11/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: 1/12/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 16/12/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/1/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/10/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/11/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 18/11/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: 18/11/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: 1/12/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 16/12/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/1/1963