PL PROJETO DE LEI 2931/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGREMIAÇÃO ATLÉTICA XODÓ, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE MATOZINHOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20206 2012 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20206 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2012
Proposição de Lei PRL 21126 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ELJ.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MATOZINHOS.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2012
Proposição de Lei PRL 21126 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ELJ.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MATOZINHOS.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
31/05/2012
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20206 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/6/2012.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20206 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/6/2012.
09/05/2012
REMESSA DO OFÍCIO 1191 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21126 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 23/5/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 15/6/2012.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1191 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21126 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 23/5/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 15/6/2012.
08/05/2012
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
25/04/2012
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/5/2012, PÁG 31.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/5/2012, PÁG 31.
18/04/2012
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/4/2012.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/4/2012.
10/04/2012
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/4/2012, PÁG 6.
COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/4/2012, PÁG 6.
03/04/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARQUES ABREU. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2012, PÁG 22.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARQUES ABREU. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2012, PÁG 22.
03/04/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARQUES ABREU.
COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARQUES ABREU.
27/03/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/3/2012, PÁG 27. RECEBIDO NA ELJ EM 28/3/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/3/2012, PÁG 27. RECEBIDO NA ELJ EM 28/3/2012.
12/03/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
06/03/2012
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2012, PÁG 13. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/3/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2012, PÁG 13. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/3/2012.