PL PROJETO DE LEI 293/1975
INCLUI CARGOS NO ANEXO I, DO DECRETO 16409, DE 10 7 1974.
(INCLUI NO QUADRO PERMANENTE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E
RECRUTAMENTO AMPLO DE COMANDANTE DE AVIÃO, CO-PILOTO DE AVIÃO, MECÂNICO
DE MANUTENÇÃO E AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES, E DISPÕE SOBRE
REVISÃO DO VALOR DA HORA-VÔO.)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6696 1975 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6696 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/10/1975
Origem
MSG 120 de 1975
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/10/1975
Origem
MSG 120 de 1975
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
Tramitação
23/10/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 12/11/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/11/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 6/11/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO DIAS PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/11/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 12/11/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/11/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 6/11/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO DIAS PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/11/1975