PL PROJETO DE LEI 28/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR E ESCOLA SÃO TARCÍSIO, COM
SEDE EM MONTES CLAROS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5689 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ARTUR FAGUNDESARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5689 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/03/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/03/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTES CLAROS.
Tramitação
10/03/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/4/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/5/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 23/4/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/5/1971
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/4/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/5/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 23/4/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/5/1971