PL PROJETO DE LEI 275/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DO
BAIRRO FLORAMAR, COM SEDE EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6744 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CÍCERO DUMONTARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6744 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/10/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/10/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
15/10/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/10/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/11/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO DIAS PUBLICAÇÃO: 1/11/1975 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 22/11/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 2/12/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/12/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/10/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/11/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO DIAS PUBLICAÇÃO: 1/11/1975 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 22/11/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 2/12/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/12/1975