PL PROJETO DE LEI 274/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TOURING CLUB DO BRASIL SEÇÃO DE
MINAS GERAIS, COM SEDE EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8590 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO PAULO FERRAZPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8590 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/08/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/08/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
19/08/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/9/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/6/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 10/4/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 11/5/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALCYR NASCIMENTO PUBLICAÇÃO: 5/6/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/6/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/9/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/6/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 10/4/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 11/5/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALCYR NASCIMENTO PUBLICAÇÃO: 5/6/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/6/1984