PL PROJETO DE LEI 27/1975
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO À
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO HOSPITAL MÁRIO PENNA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6572 1975 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6572 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/03/1975
Origem
MSG 9 de 1975
Observação ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO HOSPITAL MÁRIO PENNA
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/03/1975
Origem
MSG 9 de 1975
Observação ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO HOSPITAL MÁRIO PENNA
Indexação
Tramitação
13/03/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 9/4/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/4/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA, SAÚDE E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ANTÔNIO DIAS PUBLICAÇÃO: 4/4/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 12/4/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/4/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 9/4/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/4/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA, SAÚDE E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. ANTÔNIO DIAS PUBLICAÇÃO: 4/4/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 12/4/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/4/1975