PL PROJETO DE LEI 2680/2008
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA AS INDÚSTRIAS
DO SETOR DE RECICLAGEM EM ATIVIDADE NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2008
Resumo DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, DESTINAÇÃO, INDÚSTRIA, MATERIAL RECICLÁVEL, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, (MG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2008
Resumo DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, DESTINAÇÃO, INDÚSTRIA, MATERIAL RECICLÁVEL, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, ATIVIDADE, (MG).
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
20/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2008, PÁG 49 COL 2.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/2008, PÁG 49 COL 2.
18/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
11/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
30/10/2008
OFÍCIO DO SR. SIMÃO CIRINEU DIAS, SECRETÁRIO DE FAZENDA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 4/11/2008, PÁG 115 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. SIMÃO CIRINEU DIAS, SECRETÁRIO DE FAZENDA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 4/11/2008, PÁG 115 COL 4.
07/10/2008
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, ENCAMINHANDO PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PUBLICADO NO DL EM 9/10/2008, PÁG 32 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, ENCAMINHANDO PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PUBLICADO NO DL EM 9/10/2008, PÁG 32 COL 4.
02/09/2008
REMESSA DO OFÍCIO 1899/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1899/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
02/09/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
18/08/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
12/08/2008
PUBLICADO NO DL EM 14/8/2008, PÁG 30 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/8/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/8/2008, PÁG 30 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/8/2008.