PL PROJETO DE LEI 2637/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO
TRICORDIANA DE EDUCAÇÃO, COM SEDE EM TRÊS CORAÇÕES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Publicação Publicado em 14/12/1990
Origem
MSG 1833 de 1990
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL, FUNDAÇÃO, EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO, TRÊS CORAÇÕES. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Legislação citada LEI 4320 1964 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 14/12/1990
Origem
MSG 1833 de 1990
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL, FUNDAÇÃO, EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO, TRÊS CORAÇÕES. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Legislação citada LEI 4320 1964 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
08/04/1991
REMESSA DO OFÍCIO 628/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO COMUNICANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 628/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO COMUNICANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO.
04/04/1991
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO GOVERNADOR. APROVADO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO GOVERNADOR. APROVADO. OFICIE-SE.
02/04/1991
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
DEVOLVIDO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
22/03/1991
APRESENTADO PELO GOVERNADOR HÉLIO GARCIA REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO, ATRAVÉS DO OFÍCIO 25/1991. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 276 DO RI. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 28/3/1991.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO GOVERNADOR HÉLIO GARCIA REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO, ATRAVÉS DO OFÍCIO 25/1991. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 276 DO RI. OFÍCIO PUBLICADO NO DL EM 28/3/1991.
13/03/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (REDISTRIBUÍDO).
06/03/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES.
12/12/1990
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 14/12/1990.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 14/12/1990.