PL PROJETO DE LEI 263/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO
VICENTE, DE ITAJUBÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6710 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EUCLIDES CINTRAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6710 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/10/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/10/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ.
Tramitação
13/10/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/10/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/10/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/11/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/11/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 23/10/1975 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 1/11/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO DIAS PUBLICAÇÃO: 21/11/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/12/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/10/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/10/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/11/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/11/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 23/10/1975 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 1/11/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO DIAS PUBLICAÇÃO: 21/11/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/12/1975