PL PROJETO DE LEI 2620/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA FRATERNIDADE SÃO FRANCISCO
DE ASSIS, COM SEDE EM UBERLÂNDIA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOÃO PEDRO GUSTINPSDB
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Publicado em 06/12/1990
Proposições relacionadas
PL 69 de 1991
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Publicação Publicado em 06/12/1990
Proposições relacionadas
PL 69 de 1991
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA.
Tramitação
17/12/1990
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI. REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ MILITÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/3/1991.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI. REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ MILITÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/3/1991.
12/12/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. RECEBIDO NA CSA EM 12/12/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. RECEBIDO NA CSA EM 12/12/1990.
04/12/1990
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA EXAME PRELIMINAR, DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 7/12/1990.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA EXAME PRELIMINAR, DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 7/12/1990.