PL PROJETO DE LEI 2600/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO - AGÊNCIA RMVA.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/10/2011
Origem
MSG 128 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, ORÇAMENTO FISCAL, DESTINAÇÃO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO (ARMVA).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/10/2011
Origem
MSG 128 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: FFO.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, ORÇAMENTO FISCAL, DESTINAÇÃO, AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO (ARMVA).
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
02/07/2013
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART 180 DO RI, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO, POR PERDA DE OBJETO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/7/2013, PÁG 46.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART 180 DO RI, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO, POR PERDA DE OBJETO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/7/2013, PÁG 46.
07/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER.
25/10/2011
PUBLICADO NO DL EM 27/10/2011, PÁG 63 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 25/10/2011. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 21/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 27/10/2011, PÁG 63 COL 4. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA FFO EM 25/10/2011. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 21/11/2011.