PL PROJETO DE LEI 2580/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ASSISTENCIAL
NOVA BELO HORIZONTE - ACANBH.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10446 1991 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO AMILCAR PADOVANI PTR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10446 1991 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 10/11/1990
Proposição de Lei PRL 11174 1990
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Publicação Publicado em 10/11/1990
Proposição de Lei PRL 11174 1990
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
17/01/1991
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10446 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/1/1991.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10446 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/1/1991.
26/12/1990
REMESSA DO OFÍCIO 3371/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11174 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 3371/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11174 PARA SANÇÃO.
17/12/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/12/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RAIMUNDO ALBERGARIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/1990. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL PARA APRECIAÇÃO DO PARECER.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RAIMUNDO ALBERGARIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/1990. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL PARA APRECIAÇÃO DO PARECER.
15/12/1990
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
14/12/1990
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. A MESA DA ASSEMBLÉIA PARA PUBLICAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1990. DL, EM 15/12/1990, PÁG 41 COL 2 (REPUBLICADO).
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. A MESA DA ASSEMBLÉIA PARA PUBLICAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1990. DL, EM 15/12/1990, PÁG 41 COL 2 (REPUBLICADO).
07/12/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. OTACÍLIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. DL, EM 11/12/1990, PÁG 51. A APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO. RECEBIDO NA CSA EM 11/12/1990.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. OTACÍLIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. DL, EM 11/12/1990, PÁG 51. A APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO. RECEBIDO NA CSA EM 11/12/1990.
28/11/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO VALENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1990. RECEBIDO NA CSA EM 30/11/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO VALENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1990. RECEBIDO NA CSA EM 30/11/1990.
06/11/1990
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA EXAME PRELIMINAR, E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 13/11/1990.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA EXAME PRELIMINAR, E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 13/11/1990.