PL PROJETO DE LEI 2569/2008
INSTITUI O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2008
Proposições relacionadas
RQS 993 de 2011
PL 1308 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, DIA, EMPREGADO DOMÉSTICO, MULHER. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, DIA, EMPREGADO DOMÉSTICO.
Legislação citada LEF 5859 1972 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2008
Proposições relacionadas
RQS 993 de 2011
PL 1308 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, DIA, EMPREGADO DOMÉSTICO, MULHER. EMENDA 1: DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, DIA, EMPREGADO DOMÉSTICO.
Legislação citada LEF 5859 1972 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
Tramitação
26/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1308 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1308 2011.
16/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. JUNINHO ARAÚJO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JUNINHO ARAÚJO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/9/2008, PÁG 79 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/9/2008, PÁG 79 COL 1.
15/07/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/7/2008, PÁG 58 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 16/7/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/7/2008, PÁG 58 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 16/7/2008.
02/07/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
26/06/2008
PUBLICADO NO DL EM 28/6/2008, PÁG 87 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/6/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/6/2008, PÁG 87 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/6/2008.