PL PROJETO DE LEI 2567/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA DE FRATERNIDADE
ALBINO TEIXEIRA - GEFRATER -, COM SEDE NESTA CAPITAL.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOSÉ MARIA PINTOPRN
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Publicado em 26/10/1990
Proposições relacionadas
PL 236 de 1991
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Publicação Publicado em 26/10/1990
Proposições relacionadas
PL 236 de 1991
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
17/12/1990
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI. REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ MARIA PINTO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO, PUBLICADO NO DL EM 26/4/1991.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI. REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ MARIA PINTO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO, PUBLICADO NO DL EM 26/4/1991.
13/12/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/12/1990. RECEBIDO NA CSA EM 13/12/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/12/1990. RECEBIDO NA CSA EM 13/12/1990.
16/10/1990
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA EXAME PRELIMINAR E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 31/10/1990.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA EXAME PRELIMINAR E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 31/10/1990.