PL PROJETO DE LEI 2545/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL AMOR FRATERNO,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20233 2012 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20233 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2011
Proposição de Lei PRL 21155 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2011
Proposição de Lei PRL 21155 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
12/06/2012
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20233 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/6/2012.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20233 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/6/2012.
25/05/2012
REMESSA DO OFÍCIO 1332 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21155 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 29/5/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 21/6/2012.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1332 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21155 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 29/5/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 21/6/2012.
23/05/2012
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/05/2012
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/5/2012, PÁG 36.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/5/2012, PÁG 36.
04/05/2012
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/5/2012.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/5/2012.
25/04/2012
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/4/2012, PÁG 8.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/4/2012, PÁG 8.
18/04/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/4/2012, PÁG 33.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/4/2012, PÁG 33.
29/03/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JUNINHO ARAÚJO.
27/03/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/3/2012, PÁG 18. RECEBIDO NA TPA EM 28/3/2012.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/3/2012, PÁG 18. RECEBIDO NA TPA EM 28/3/2012.
14/03/2012
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
08/11/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
11/10/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
06/10/2011
PUBLICADO NO DL EM 8/10/2011, PÁG 41 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/10/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/10/2011, PÁG 41 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/10/2011.