PL PROJETO DE LEI 2536/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMBAR O IMÓVEL DA ANTIGA ESTAÇÃO
FERROVIÁRIA DA CENTRAL DO BRASIL DO MUNICÍPIO DE MERCÊS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO DIRCEU PEREIRAPMDB
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Publicado em 20/09/1990
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, TOMBAMENTO, IMÓVEL, ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, MUNICÍPIO, MERCÊS, JURISDIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA).
Publicação Publicado em 20/09/1990
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, TOMBAMENTO, IMÓVEL, ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, MUNICÍPIO, MERCÊS, JURISDIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA).
Tramitação
17/12/1990
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
05/12/1990
REMESSA DO OFÍCIO 3068/1990/SGM AO PRESIDENTE DO IEPHA, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 3068/1990/SGM AO PRESIDENTE DO IEPHA, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
29/11/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
18/09/1990
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 20/9/1990.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 20/9/1990.