PL PROJETO DE LEI 2496/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA NOSSO LAR, COM SEDE
NA CIDADE DE UBERABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 10407 1991 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ANDERSON ADAUTOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10407 1991 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/1990
Proposição de Lei PRL 11120 1990
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICÍPIO, UBERABA.
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/1990
Proposição de Lei PRL 11120 1990
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICÍPIO, UBERABA.
Tramitação
11/01/1991
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10407 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/1/1991.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10407 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/1/1991.
28/12/1990
REMESSA DO OFÍCIO 3380/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11120 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 3380/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11120 PARA SANÇÃO.
17/12/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/12/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RAIMUNDO ALBERGARIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER PARA APRECIAÇÃO DO PARECER. PUBLICADO NO DL EM 28/12/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RAIMUNDO ALBERGARIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER PARA APRECIAÇÃO DO PARECER. PUBLICADO NO DL EM 28/12/1990.
15/12/1990
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
13/12/1990
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/1990. A MESA DA ASSEMBLÉIA PARA PUBLICAÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/1990. A MESA DA ASSEMBLÉIA PARA PUBLICAÇÃO.
17/10/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/11/1990. A APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/11/1990. A APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
21/08/1990
À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA CECTU EM 23/8/1990.
PLENÁRIO
À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA CECTU EM 23/8/1990.