PL PROJETO DE LEI 247/1959
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FELICE ROSSO, COM SEDE
EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 1977 1959 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO WALDOMIRO LOBOPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 1977 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
15/07/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/8/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/8/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 13/9/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. BONIFÁCIO DE ANDRADA PUBLICAÇÃO: 6/8/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 21/8/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GODOFREDO PRATA PUBLICAÇÃO: 2/9/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/9/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/7/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/8/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/8/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 13/9/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. BONIFÁCIO DE ANDRADA PUBLICAÇÃO: 6/8/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 21/8/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GODOFREDO PRATA PUBLICAÇÃO: 2/9/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/9/1959