PL PROJETO DE LEI 2468/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA AMALIA DOMINGO
SOLER, DE SANTA LUZIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 10443 1991 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADA MARIA ELVIRAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10443 1991 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 11/08/1990
Proposição de Lei PRL 11117 1990
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICÍPIO, SANTA LUZIA.
Publicação Publicado em 11/08/1990
Proposição de Lei PRL 11117 1990
Observação DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES, ART. 104, INCISO I, RI.
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICÍPIO, SANTA LUZIA.
Tramitação
17/01/1991
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10443 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/1/1991.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10443 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/1/1991.
21/12/1990
REMESSA DO OFÍCIO 3368/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11117 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 3368/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11117 PARA SANÇÃO.
17/12/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/12/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RAIMUNDO ALBERGARIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/12/1990. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER PARA APRECIAÇÃO DO PARECER.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RAIMUNDO ALBERGARIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/12/1990. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER PARA APRECIAÇÃO DO PARECER.
14/12/1990
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
05/12/1990
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1990. DL, EM 14/12/1990, PÁG 44 COL 1 (REPUBLICADO). A MESA DA ASSEMBLÉIA PARA PUBLICAÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1990. DL, EM 14/12/1990, PÁG 44 COL 1 (REPUBLICADO). A MESA DA ASSEMBLÉIA PARA PUBLICAÇÃO.
17/10/1990
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/11/1990. A APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADA A PROPOSIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/11/1990. A APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
09/08/1990
À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA CECTU EM 13/8/1990.
PLENÁRIO
À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA CECTU EM 13/8/1990.