PL PROJETO DE LEI 2416/1962
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À VIÚVA E AOS FILHOS DO DR. CID REBELO HORTA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2679 1962 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EUGÊNIO KLEIN DUTRAPTN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2679 1962 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/1962
Proposição de Lei PRL 2905 1962
Resumo CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIÚVA, FILHO, REFERÊNCIA, JORNALISTA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/1962
Proposição de Lei PRL 2905 1962
Resumo CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIÚVA, FILHO, REFERÊNCIA, JORNALISTA.
Tramitação
05/07/1962
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/7/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/11/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/11/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 8/11/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CASTRO PIRES PUBLICAÇÃO: 8/11/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: 22/11/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 5/12/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/12/1962
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/7/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/11/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/11/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 8/11/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CASTRO PIRES PUBLICAÇÃO: 8/11/1962 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: 22/11/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 5/12/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/12/1962