PL PROJETO DE LEI 238/1975
APROVA O PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, PARA O
QUADRIÊNIO DE 1976 A 1979.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6693 1975 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6693 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/09/1975
Origem
MSG 85 de 1975
Resumo APROVAÇÃO, DIRETRIZES, PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ADAPTAÇÃO, PLANO, ATUALIZAÇÃO, QUANTITATIVO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/09/1975
Origem
MSG 85 de 1975
Resumo APROVAÇÃO, DIRETRIZES, PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ADAPTAÇÃO, PLANO, ATUALIZAÇÃO, QUANTITATIVO.
Tramitação
26/09/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 6/11/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/11/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 30/10/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 13/11/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/11/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 6/11/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/11/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 30/10/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 13/11/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/11/1975