PL PROJETO DE LEI 2368/1986
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS
DE SÃO CRISTÓVÃO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE OURO PRETO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9300 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MENDES BARROSPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9300 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/06/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO PRETO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/06/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO PRETO.
Tramitação
10/06/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/6/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/8/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/9/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/9/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 4/7/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 3/9/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL CONEGUNDES PUBLICAÇÃO: 24/9/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/11/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/6/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/8/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/9/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/9/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 4/7/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 3/9/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL CONEGUNDES PUBLICAÇÃO: 24/9/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/11/1986