PL PROJETO DE LEI 2354/1962
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O BANCO ESTUDANTIL ESCOLA DE
MINAS, COM SEDE NA CIDADE DE OURO PRETO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2684 1962 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO HORTA PEREIRA UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2684 1962 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/06/1962
Proposição de Lei PRL 2928 1962
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO PRETO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/06/1962
Proposição de Lei PRL 2928 1962
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO PRETO.
Tramitação
11/06/1962
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/7/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/11/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/11/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 1/11/1962 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 15/11/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: 7/12/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1962
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/7/1962 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/11/1962 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/11/1962 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/12/1962 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 1/11/1962 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 15/11/1962 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: 7/12/1962 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1962