PL PROJETO DE LEI 2345/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TOMBAR OS IMÓVEIS LOCALIZADOS À AV.
EDUARDO MAGALHÃES E AV. HERMÍLIO ALVES, EM SÃO JOÃO DEL-REI.
Situação atual:
PROJETO VETADO TOTALMENTE
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DIRCEU PEREIRAPMDB
Situação atual
PROJETO VETADO TOTALMENTE
Publicação Publicado em 11/05/1990
Proposição de Lei PRL 11128 1990
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, TOMBAMENTO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI.
Publicação Publicado em 11/05/1990
Proposição de Lei PRL 11128 1990
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, TOMBAMENTO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI.
Tramitação
16/01/1991
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/1/1991. MENSAGEM 7 1991 - ENCAMINHA RAZÕES DO VETO. PUBLICADA NO DL EM 21/2/1991. * * * PLENÁRIO, EM 3/4/1991. MANTIDO O VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI 11128.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/1/1991. MENSAGEM 7 1991 - ENCAMINHA RAZÕES DO VETO. PUBLICADA NO DL EM 21/2/1991. * * * PLENÁRIO, EM 3/4/1991. MANTIDO O VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI 11128.
28/12/1990
REMESSA DO OFÍCIO 3380/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11128 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 3380/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11128 PARA SANÇÃO.
15/12/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
15/12/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FELIPE NERI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1990.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FELIPE NERI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1990.
15/12/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
15/12/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
14/12/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ LAVIOLA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ LAVIOLA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO.
14/12/1990
APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA CCJ EM 14/12/1990.
PLENÁRIO
APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA CCJ EM 14/12/1990.
14/12/1990
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
13/12/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. VOTO EM SEPARADO DO DEP. MAURO MORAES PELA REJEIÇÃO. REJEITADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1990.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. VOTO EM SEPARADO DO DEP. MAURO MORAES PELA REJEIÇÃO. REJEITADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1990.
11/12/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1990. RECEBIDO NA CFFO EM 11/12/1990.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1990. RECEBIDO NA CFFO EM 11/12/1990.
28/11/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1990. RECEBIDO NA CECTU EM 30/11/1990.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/1990. RECEBIDO NA CECTU EM 30/11/1990.
21/06/1990
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E CULTURA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 21/6/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E CULTURA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 21/6/1990.
09/05/1990
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.