PL PROJETO DE LEI 2316/2024
PL 2316/2024
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Declara de utilidade pública a Irmandade dos Quilombolas Afros
Descendentes do Quilombo Santa Cruz - Aquiloafros -, com sede no Quilombo
Santa Cruz, no Município de Ouro Verde de Minas.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Direitos Humanos
Tramitação
09/07/2025
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Andréia de Jesus, Dep. Bella Gonçalves, Dep. Betão. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Andréia de Jesus, Dep. Bella Gonçalves, Dep. Betão. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
07/07/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/7/2025, pág 19.
Comissão de Direitos Humanos
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/7/2025, pág 19.
23/04/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão.
25/03/2025
Proposição recebida na Comissão de Direitos Humanos.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão de Direitos Humanos.
25/03/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 94.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 94.
11/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
28/05/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire(proposição redistribuída).
23/05/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
21/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 48. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 48. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.