PL PROJETO DE LEI 2285/1986
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO
AUTISTA, LOCALIZADA NESTA CAPITAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9294 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO KEMIL KUMAIRAPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9294 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/05/1986
Observação ERRATA PUBLICADA NO DL EM 21 10 1986.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/05/1986
Observação ERRATA PUBLICADA NO DL EM 21 10 1986.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
19/05/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/5/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/8/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/9/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18 9 186 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 4/7/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 3/9/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL CONEGUNDES PUBLICAÇÃO: 24/9/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/11/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/5/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/8/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/9/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18 9 186 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 4/7/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 3/9/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL CONEGUNDES PUBLICAÇÃO: 24/9/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/11/1986