PL PROJETO DE LEI 2263/2011
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ORIENTAÇÃO E HUMANIZAÇÃO NOS HOSPITAIS DAS
REDES PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2011
Proposições relacionadas
RQO 1292 de 2015
PL 1822 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, ORIENTAÇÃO, FAMÍLIA, DOENTE, DESTINAÇÃO, HOSPITAL, SETOR PÚBLICO, SETOR PRIVADO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, GARANTIA, USUÁRIO, SERVIÇO DE SAÚDE, IGUALDADE, ATENDIMENTO, SERVIÇOS PÚBLICOS, SAÚDE. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, UNIDADE DE SAÚDE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇOS PÚBLICOS, SAÚDE, DISPONIBILIZAÇÃO, SERVIÇO, ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO, FAMÍLIA, DOENTE.
Legislação citada LEI 16279 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2011
Proposições relacionadas
RQO 1292 de 2015
PL 1822 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, ORIENTAÇÃO, FAMÍLIA, DOENTE, DESTINAÇÃO, HOSPITAL, SETOR PÚBLICO, SETOR PRIVADO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, GARANTIA, USUÁRIO, SERVIÇO DE SAÚDE, IGUALDADE, ATENDIMENTO, SERVIÇOS PÚBLICOS, SAÚDE. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, UNIDADE DE SAÚDE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇOS PÚBLICOS, SAÚDE, DISPONIBILIZAÇÃO, SERVIÇO, ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO, FAMÍLIA, DOENTE.
Legislação citada LEI 16279 2006 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
Tramitação
02/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1822 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1822 2015.
20/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/5/2015, PÁG 44.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/5/2015, PÁG 44.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/04/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARLEN SANTIAGO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2013, PÁG 55.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARLEN SANTIAGO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2013, PÁG 55.
05/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARLEN SANTIAGO (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARLEN SANTIAGO (REDISTRIBUÍDO).
18/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
06/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/10/2011, PÁG 47 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 6/10/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/10/2011, PÁG 47 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 6/10/2011.
10/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
03/08/2011
PUBLICADO NO DL EM 5/8/2011, PÁG 62 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/8/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/8/2011, PÁG 62 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/8/2011.