PL PROJETO DE LEI 2256/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL DE ANTÔNIO
PEREIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO REINALDO DE LIMAPDT
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/1994
Proposições relacionadas
PL 202 de 1995
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, MUNICÍPIO, OURO PRETO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/1994
Proposições relacionadas
PL 202 de 1995
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, MUNICÍPIO, OURO PRETO.
Tramitação
11/04/1995
REQUERIMENTO DO DEP. RAUL LIMA NETO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/4/1995.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. RAUL LIMA NETO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/4/1995.
31/01/1995
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
16/12/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA.
28/11/1994
PUB PÁG 48 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 1/12/1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 48 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 1/12/1994.