PL PROJETO DE LEI 225/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL SANTA EDWIGES,
COM SEDE EM BETIM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5788 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MARCOS TITOMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5788 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/08/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BETIM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/08/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BETIM.
Tramitação
23/08/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 17/9/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 7/9/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 23/9/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/10/1971
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 17/9/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 7/9/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 23/9/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/10/1971