PL PROJETO DE LEI 2234/1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTOS DO
BAIRRO TEIXEIRAS, DE JUIZ DE FORA, IMÓVEL QUE MENCIONA.
Situação atual:
ARQUIVADO
DEPUTADO AMILCAR PADOVANI PTR
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Publicado em 20/03/1990
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Publicação Publicado em 20/03/1990
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
17/12/1990
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
05/12/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1990.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA PINTO. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1990.
31/10/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. FELIPE NERI. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. RECEBIDO NA CFFO EM 6/11/1990.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. FELIPE NERI. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. RECEBIDO NA CFFO EM 6/11/1990.
22/08/1990
REMESSA DO OFÍCIO 1767/1990/CRR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 19/9/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 19/9/1990.
COORDENAÇÃO, REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1767/1990/CRR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 19/9/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 19/9/1990.
15/08/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ DUARTE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ DUARTE. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
18/04/1990
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 19/4/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 19/4/1990.
16/03/1990
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.